Diógenes de Carvalho Clementino

São Luís (MA)

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Diógenes de Carvalho Clementino

Comentário · há 10 anos

Cobrança indevida na conta de luz – saiba se sua conta vem a mais

Marcílio Guedes Drummond · há 10 anos

Aqui no maranhão a alíquota cobrada depende do consumo, até 499 kwatts 14%, acima de 500Kwatts 27 %, creio que nos outros estados deva funcionar de forma semelhante, tvz mude apenas os limites.

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Diógenes de Carvalho Clementino

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX SC XXXXX-0

Tribunal de Justiça de Santa Catarina · há 14 anos

essencial para o advogado exercer com zelo e dedicação o seu valioso mister.

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Diógenes de Carvalho Clementino

Comentário · há 10 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-94.2007.8.26.0268 SP XXXXX-94.2007.8.26.0268

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 14 anos

altamente elucidativo no tocante à prática abusiva das instituições bancárias avançarem em valores dos correntistas sem que estes deem a devida autorização.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. POSSIBILIDADE DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS. É possível a revisão judicial do contrato celebrado pelas par...

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